O crime molda constantemente as estruturas sociais e interpessoais e a Criminologia destaca-se como uma bússola que orienta a compreensão sobre o comportamento criminoso e “o outro lado do crime”.
A Criminologia não só decifra as causas e consequências dos crimes, como também orienta o caminho para as estratégias mais eficazes de prevenção e justiça.
Desde as raízes psicológicas e sociais do crime até as mais modernas abordagens tecnológicas e legais para combatê-lo, descubra mais sobre o universo da Criminologia e Investigação Criminal.
O que é a Criminologia?
Enquanto vertente das Ciências Sociais, a Criminologia estuda diferentes fatores relacionados com a origem de um crime, tais como as motivações, as suas características, a personalidade do individuo que o cometeu, o contexto social da vítima e de que forma pode o crime ser combatido.
A Criminologia é considerada uma área interdisciplinar, uma vez que o seu conhecimento resulta da interação de diferentes áreas científicas, como o Direito Penal e Criminal, a Psicologia, a Sociologia, a Biologia, a Antropologia, entre outras. É também considerada uma ciência empírica, dado que se baseia na experiência da observação, nos factos e na prática.
Importância da Criminologia
A Criminologia é fundamental para uma sociedade mais justa e segura. Fornece insights valiosos para uma compreensão abrangente e aprofundada das causas de um crime, o que é crucial para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes e legislações mais assertivas.
Através da Criminologia, é possível aprimorar o sistema judiciário e penal, criar estratégias de prevenção e controle do crime e promover a educação e a consciencialização pública sobre as questões criminais.
Além disso, a Criminologia é vital para a resposta e gestão de crises e para a inovação tecnológica no combate ao crime.
Ramos e área de atuação da Criminologia
A Criminologia explora diversas dimensões e revela um papel crucial em vários ramos e área de atuação, cada um focado em diferentes aspetos do crime.
- Penologia: É uma componente da Criminologia que estuda as punições e o tratamento adequado para as pessoas condenadas por crimes.
- Sociologia do Direito: É definida como o estudo da influência dos fatores sociais sobre o Direito e a incidência do mesmo na sociedade, isto é, analisa a relação entre elementos jurídicos e sociais.
- Vitimologia: É o estudo da vítima nos seus diferentes contextos: psicológico, social, económico e jurídico.
- Antropologia Criminal: É o ramo que estuda uma possível ligação entre a natureza de um crime ou a predisposição para tal, e as características físicas de um criminoso.
- Psicologia Criminologia: É um ramo da Criminologia que atua lado a lado com o Direito e consiste na análise psicológica e comportamental dos indivíduos acusados de comer um crime.
- Ciência Forense: A ciência forense considera o conjunto de métodos e conhecimentos necessárias à resolução de um crime.
- Criminologia Clínica: Focada no estudo e reabilitação de criminosos.
- Criminologia do Terrorismo: Área da Criminologia mais focada em crimes relacionados com terrorismo.
Os objetos de estudo da Criminologia
Os objetos de estudo da criminologia são variados e abrangem diversos aspetos, nomeadamente:
O Crime
Enquanto conceito, o crime é o comportamento que viola a lei e que, como tal, é punido com uma pena. No Código de Processo Penal, a lei portuguesa define que o crime é o conjunto de pressupostos de que depende a aplicação ao seu autor de uma pena ou medida de segurança criminais.
Nesta fase, a Criminologia estuda a natureza, causas e os tipos de crime.
O Criminoso
Enquanto objeto de estudo, o criminoso teve, desde a conceção da Criminologia enquanto ciência, diferentes compreensões. Aqui, o criminoso é analisado de um ponto de vista biopsicossocial, isto é, um individuo influenciado por fatores biológicos, psicológicos e sociais. No fundo, a Criminologia analisa as características e motivações dos indivíduos que cometem crimes.
A Vítima
Também a vítima foi objeto de diferentes conceptualizações ao longos dos anos. Atualmente esta é considerada um objeto de estudo relevante e com grande influência na compreensão do crime, mas também é investigado o impacto do crime nas vítimas e como elas interagem com o sistema de justiça. O estudo da vítima tem ainda um papel relevante na prevenção.
Controlo Social
A Criminologia explora as formas pelas quais a sociedade e o sistema legal respondem ao crime. É o conjunto de métodos a adotar na contenção do crime. Entre as diversas formas de o fazer, destacam-se duas maneiras de dar resposta à criminalidade.
- Informal: Trata-se do conjunto de valores e noções que são ensinados e disseminados na sociedade e que reprovam comportamentos desviantes.
- Formal: É o controlo exercido pelo Estado no caso de o contro social informal falhar.
Sistema Penal
A Criminologia examina ainda o funcionamento do sistema de justiça criminal, incluindo policiamento, julgamento e reabilitação.
O papel da Criminologia na prevenção e intervenção
A importância da Criminologia prende-se com facto de esta ser uma área que procura explicar o crime de forma a serem encontrados os meios necessários à sua prevenção.
A prevenção passa por implementar direitos básicos em setores como a educação, saúde, trabalho, habitação, entre outros, e direcionar cuidados redobrados a grupos sociais mais vulneráveis nos quais exista uma maior propensão para a existência de problemas de origem criminal.
Em casos no quais não existe a possibilidade de prevenção, é possível intervir de forma positiva nos indivíduos acusados de crime. Isto é, após terem sido devidamente punidos, procurar introduzi-los novamente na sociedade evitando que haja criminalidade recorrente.
A intervenção passa também, essencialmente, por assistir as vítimas e as famílias prejudicadas por um determinado crime, no sentido de diminuir os transtornos provocados a todos os indivíduos afetados.
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