Validar um diploma em Portugal é uma etapa crucial para imigrantes que desejem estudar ou trabalhar no país.
O processo pode parecer burocrático, mas com as informações certas, torna-se mais acessível. Neste artigo, vamos simplificar esse processo e mostrar como pode validar o seu diploma em Portugal, passo a passo.
Validação de diploma em Portugal: ensino básico ou secundário
Para validar o ensino básico ou secundário concluído no seu país de origem em Portugal, siga estas etapas:
- Escolha a Escola Certa: Dirija-se a uma escola portuguesa que ofereça o mesmo grau de ensino que você concluiu no seu país de origem. Por exemplo, se você concluiu o ensino básico ou secundário, procure uma escola nesse nível de ensino na área onde reside em Portugal.
- Entregue os Documentos: Após encontrar a escola adequada, entregue os documentos necessários. A escola irá analisar as disciplinas que você cursou para validar o diploma de ensino fundamental ou secundário.
- Sem Prazo Específico: Não há um prazo específico para fazer essa solicitação. Você pode fazê-la em qualquer altura do ano.
- Obtenha uma Declaração de Escala de Notas e Nota Mínima: Antes de se dirigir à escola, é imprescindível obter uma declaração de escala de notas e nota mínima emitida pela Embaixada do seu país. Essa documentação ajudará no processo de validação.
Porém, quando se trata de validar um diploma de ensino superior em Portugal, reconhecimento ou equivalência de diploma são etapas essenciais nesse cenário.
Diferença entre Reconhecimento e Equivalência de Diploma
Antes de iniciar o processo de validação de um diploma, é importante compreender a sua finalidade e distinguir entre reconhecimento e equivalência de diploma.
Reconhecer Diploma em Portugal
Reconhecer um diploma em Portugal é um processo através do qual o grau académico obtido fora do país é reconhecido no sistema de ensino português. Este processo é necessário para confirmar o grau académico, ou seja, se o imigrante é licenciado, mestre ou doutorando, conforme os padrões portugueses.
Equivalência de Diploma Brasileiro em Portugal
A equivalência do diploma, por outro lado, confirma se um diploma estrangeiro tem o mesmo valor que um diploma português, através de uma análise comparativa do conteúdo programático, duração do curso e área de estudo.
Tipos de reconhecimento de diploma
Consoante os seus objetivos, seja estudar ou trabalhar em Portugal, os procedimentos podem variar.
Reconhecimento Automático
O reconhecimento automático é um método que valida diplomas estrangeiros em Portugal, equiparando-os a equivalentes portugueses (licenciatura, mestrado, doutoramento ou diploma técnico superior), com base em critérios estabelecidos por uma comissão. Aplica-se a diplomas listados numa
tabela específica. Para iniciar o processo, é necessário preencher um
formulário online e submeter documentos comprovativos, como uma cópia autenticada do diploma e, se relevante, uma cópia do documento de registo ou o diploma original.
O processo, gerido pela
Direção-Geral do Ensino Superior, tem um custo de 31,50€ e uma duração máxima de 30 dias após a entrega completa dos documentos necessários.
Reconhecimento de Nível de Ensino
O reconhecimento de nível de ensino é um processo que atribui equivalência a diplomas estrangeiros de ensino superior aos graus académicos ou diplomas superiores em Portugal, baseando-se numa análise comparativa.
Os documentos requeridos pelo
Decreto-Lei n.º 66/2018 incluem uma cópia autenticada do diploma, uma cópia do documento com o número de registo do grau e o diploma original. Pode ser também necessário fornecer detalhes das unidades curriculares, conteúdos programáticos, duração dos estudos e classificação final. Para imigrantes com grau de mestres, é solicitada ainda uma cópia da dissertação ou trabalho, e para doutorandos, uma cópia da tese ou outros materiais relevantes de investigação.
Os custos e o tempo de processamento, que pode chegar a 90 dias ou 30 dias em casos prioritários, devem ser verificados diretamente com a instituição escolhida.
Reconhecimento Específico
O reconhecimento específico é um método de validação de diplomas estrangeiros de ensino superior, tornando-os completamente equivalentes a um grau académico ou diploma superior português. Este processo detalhado avalia o nível, duração e conteúdo programático do diploma numa especialidade ou área de formação específica.
O pedido de reconhecimento realiza-se online pelo detentor do diploma em universidades ou institutos politécnicos públicos em Portugal, sendo necessários documentos como uma cópia autenticada do diploma, documento com o número de registo e, eventualmente, detalhes curriculares, bem como uma cópia da dissertação para mestres ou da tese para doutoramentos.
Os custos variam conforme a instituição e o processo deve ser completado em até 90 dias, podendo ser acelerado para 30 dias em casos prioritários.
Passo a Passo para a Validar Diplomas em Portugal
- Apostilamento do Diploma: O primeiro passo consiste em realizar o apostilamento de Haia do diploma, um procedimento que pode ser efetuado online e valida a autenticidade do documento em Portugal.
- Escolha do Tipo de Reconhecimento: Aceda ao site da DGES (Direção-Geral do Ensino Superior) para determinar qual o tipo de reconhecimento que o diploma necessita (automático, de nível ou específico).
- Início do Processo Online: Consoante o tipo de reconhecimento, inicie o processo online através do site da DGES, preencha o formulário indicado e entregue os documentos solicitados.
- Pagamento de Taxas: Prepare-se para efetuar o pagamento das taxas associadas ao processo de validação.
Dicas para um processo mais simples
Para agilizar o processo para validar o seu diploma em Portugal, opte por formas mais assertivas de aplicar ao reconhecimento, como, por exemplo:
- Escolha Instituições com Currículos Similares: Prefira instituições portuguesas com programas de estudo semelhantes aos que completou, para simplificar o processo de reconhecimento ou equivalência de diploma.
- Documentação Completa: Assegure-se de possuir todos os documentos necessários, incluindo o diploma com apostila de Haia, histórico escolar e identificação pessoal.
- Formações Instituto CRIAP: Para quem deseja ampliar as suas qualificações em Portugal, o Instituto CRIAP disponibiliza uma vasta gama de cursos e especializações que podem enriquecer a sua formação original e auxiliar na integração no mercado de trabalho português.
Quanto custa e quanto tempo demora este processo?
Os custos e o tempo necessário para a validação do diploma podem variar. Em média, o custo de equivalência de um diploma de licenciatura pode variar entre 31,50€ e 450€, com processos que podem demorar cerca de 1 a 6 meses, dependendo da complexidade e do tipo de reconhecimento.
Validar o diploma em Portugal é um passo importante para a sua integração académica e profissional no país.
Apesar do processo envolver várias etapas e documentação específica, ao seguir este guia, estará mais preparado para enfrentar o processo com confiança. Lembre-se, instituições como o Instituto CRIAP estão disponíveis para apoiar na sua formação contínua em Portugal.
Veja o nosso checklist para o processo
Por que investir em formação contínua?
Após validar o seu diploma, invista em formações que reconheçam a sua área de atuação. Isso proporcionará melhores oportunidades de emprego, crescimento pessoal e profissional, entre outros benefícios:
- Alargamento das Competências Profissionais
A formação contínua não só permite a atualização profissional de acordo com as exigências do mercado português, como também proporciona a oportunidade de expandir os seus conhecimentos, tornando-se mais versátil e adaptável.
- Reconhecimento e Networking
Investir em cursos e especializações facilita o reconhecimento profissional num novo ambiente, permitindo também a construção de uma rede de contactos essencial para a inserção e progressão na carreira em Portugal.
- Escolha Cursos Alinhados com os seus Objetivos
Escolha cursos que se alinhem com os seus objetivos profissionais, tanto imediatos quanto a longo prazo, e que contribuam para o seu desenvolvimento em áreas específicas e competências transversais, como liderança e comunicação. O
Instituto CRIAP, com mais de 17 áreas de formação, dá-lhe todas as ferramentas para aprimorar as suas habilidades e promover o seu crescimento profissional.
- Considere a Formação Pedagógica Inicial de Formadores
Destinado a licenciados ou a quem tem o 12º ano e 5 anos de experiência, o curso promove o desenvolvimento de habilidades práticas e sociais, como comunicação e liderança, concede o Certificado de Competências Pedagógicas (CCP), necessário para ser formador em Portugal, e oferece flexibilidade com o seu formato de ensino b-learning. Para psicólogos, acrescenta ainda valor curricular com a acreditação da OPP.
A validação do diploma para o imigrante em Portugal é crucial para aceder a educação e emprego, mas exige disciplina e planeamento. Após a validação do seu diploma, invista em formação contínua, que é também vital para o crescimento profissional.
