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A educação inclusiva é um processo que visa a construção de uma sociedade mais justa, onde todos são valorizados e têm oportunidades iguais de desenvolvimento. No entanto, este processo não é fácil e requer o envolvimento de toda a comunidade educativa.
O decreto-lei n.º 54/2018 visa promover a educação inclusiva em Portugal. Ele estabelece as bases para a criação de um sistema educativo inclusivo, que garanta um ensino equitativo e de qualidade para todos e para cada um. Os objetivos do decreto-lei são identificar as medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, as áreas curriculares específicas, bem como os recursos específicos a mobilizar para responder às necessidades educativas de todas e de cada uma das crianças e jovens ao longo do seu percurso escolar incidindo assim no sucesso educativo, na redução das taxas de abandono escolar, promovendo a igualdade de oportunidades. Para efeito, o Decreto-Lei prevê medidas que visam a educabilidade universal, a equidade, a inclusão, a personalização, a gestão flexível do currículo, o respeito pela autonomia pessoal, bem como, o envolvimento parental. Com este decreto-lei, Portugal demonstra seu compromisso com a promoção da educação inclusiva e com o direito à educação para todos.
Por fim, a educação inclusiva em Portugal é cada vez mais uma realidade, graças ao compromisso tanto político, como social e também de toda a comunidade educativa, na promoção da igualdade de oportunidades, para que cada vez mais crianças e jovens portugueses tenham acesso à educação que responda à diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos alunos, independentemente das suas capacidades. E este, sem dúvida, é um passo importante para uma sociedade mais justa e inclusiva.
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