Fernando Vieira

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Fernando Vieira

Fernando Vieira
Médico, assistente graduado sénior de psiquiatria no Serviço de Psiquiatria Forense do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, local para onde transitou após a anterior Direção do Serviço de Psiquiatria e posteriormente de Clínica Forense do INMLCF,IP na delegação sul em Lisboa (2004 a 2013). É assessor do Programa Nacional de Saúde Mental da DGS para assuntos relacionados com a Psiquiatria Forense. Pós-graduado com o Curso Superior de Medicina Legal e de Direito Biomédico. Membro da Direção da Secção da Subespecialidade de Psiquiatria Forense do Colégio de Psiquiatria da Ordem dos Médicos. Integrou as quatro comissões nomeadas para acompanhar o regime do internamento compulsivo, presidindo na actualidade essa Comissão Nacional de Acompanhamento da Lei de Saúde Mental e fazendo parte do grupo de trabalho recentemente nomeado em Despacho conjunto ministerial para elaborar uma proposta de revisão da Lei 36/98 de 24/07. Integra igualmente outro um grupo de trabalho Justiça/Saúde por nomeação por Despacho conjunto, para acompanhar a execução do Decreto lei 70/2019 de 24/05 relativo à execução das medidas de segurança e tratamento de inimputáveis com perigosidade.