Preparação para Missões e Operações Humanitárias e de Apoio à Paz: Introdução

As dinâmicas das missões/operações humanitárias e de apoio à paz contemporâneas são entendidas à luz do conceito mais lato de ‘segurança humana’. Esta definição de segurança humana alia segurança e desenvolvimento, definindo-se por ‘liberdade do medo, liberdade da necessidade, liberdade para viver com dignidade’ (“freedom from fear, freedom from want, freedom to live in dignity”, SG ONU Kofi Annan).
O conceito de segurança humana informa também o nexo humanitário-segurança-paz - reconhecido pela sigla em inglês HDP (Humanitarian-Development-Peace). O nexo tem permitido a atores internacionais apresentar e abordar a questão da intervenção em contextos frágeis ou em crise numa perspetiva holística e de maior cooperação inter- e intra-agência. Trata-se de uma abordagem que visa fomentar maior colaboração e coordenação entre atores nas áreas da cooperação para o desenvolvimento, ação/ajuda humanitária e peacebuilding (onde se inclui o apoio à paz e segurança).  

O triplo nexo reconhece as interligações e sobreposições entre atores e atividades nas áreas da ajuda humanitária, cooperação para o desenvolvimento e paz/segurança. A divisão entre essas três áreas está relacionada com a forma como doadores e intervenientes internacionais organizaram os seus recursos nas respostas a diferentes cenários frágeis ou de crise. Contudo, nas últimas décadas, houve um esforço em ultrapassar essa divisão artificial, tendo-se recorrido anteriormente a outras terminologias e abordagens, como Linking Relief, Rehabilitation and Development (LRRD), ‘coerência’ ou ‘resiliência’.  

O triplo nexo visa satisfazer as necessidades humanitárias imediatas e, ao mesmo tempo, reduzir essas necessidades ao longo do tempo, aproveitando a vantagem comparativa de diferentes intervenientes humanitários, de desenvolvimento e de paz. Especificamente no caso de contextos de conflito prolongado, as necessidades locais não são sequenciais nem compartimentadas. Assim, a abordagem também reconhece a necessidade de, em diversos contextos, dar resposta simultaneamente a questões de desenvolvimento de média-longa duração, à urgência da assistência humanitária, e a situações de conflito/insegurança.

Tópicos a abordar

Neste webinar vão ser abordados os seguintes temas:

• O conceito de segurança e segurança humana
• Noção e característica do triplo nexo HDP:
  • Evolução no âmbito do sistema internacional de ajuda humanitária e cooperação para o desenvolvimento;
  • O eixo ajuda humanitária;
  • O eixo cooperação para o desenvolvimento;
  • O eixo paz
• Praticabilidade das abordagens e desafios de implementação (caso prático da missão de formação militar da União Europeia no Mali – EUTM Mali) 

Objetivos

1. Introdução às missões e operações humanitárias e de apoio à paz internacionais;
2. Providencia uma abordagem inicial aos conceitos de segurança humana e ao nexo HDP:
3. Inclui ainda breves orientações estratégicas e operacionais sobre como aplicar a abordagem em contextos de resposta a crises através de exemplos concretos tendo por base a experiência profissional dos oradores.

Sobre os oradores

Este webinar conta com a presença da oradora Dr.ª Carina Franco, Investigadora e analista com uma vasta experiência profissional na África Subsaariana, na Europa, no Médio Oriente e na Ásia do Sul. Possui mais uma década de experiência como especialista em paz e conflito, segurança, governança democrática e migração forçada com organizações internacionais, nomeadamente a União Europeia (UE) e a Organização das Nações Unidas (ONU). Foi também trabalhadora humanitária (com organizações não governamentais internacionais) e profissional na área da gestão de crises, tendo desempenhado funções na unidade de análise e reporting da missão civil de política comum de segurança e defesa da UE na Somália. Carina Franco é licenciada em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Nova de Lisboa (Portugal) e SciencesPo - Paris (França), e Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Católica de Lovaina (Bélgica). Encontra-se a concluir o doutoramento em Relações Internacionais na Universidade Nova de Lisboa, onde apresentou uma tese de doutoramento sobre a ação externa da UE na construção da paz e do Estado em África, centrando-se no Corno de África e no Sahel. É regularmente docente e oradora convidada em instituições e eventos académicos e oficiais. É ainda cofundadora e consultora senior da ACTS Global.

Contará, também, coma presença do orador Dr. Luís Bernardino, Coronel do Exército Português (Reserva) com mais de 37 anos de serviço e experiência internacional em missões nas NU, UE e NATO. Habilitado, entre outras qualificações, com o Curso de Estado-Maior e o Curso de Defesa Nacional é Professor convidado no Instituto Universitário Militar (IUM) em Lisboa. Mestre em Estratégia e Doutorado em Relações Internacionais, ambas pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-UL). Especialista em segurança e defesa em África, nomeadamente sobre Angola e a CPLP, com 15 obras editadas e mais de 100 artigos publicados em revistas nacionais e internacionais da especialidade. Especialista em geopolítica e geoestratégia, participa regularmente em conferências, painéis de avaliação, júris e outros eventos académicos e institucionais sobre a CPLP, UE, NATO, e temáticas da segurança e defesa internacional. Atualmente, é Professor Auxiliar no Departamento de Relações Internacionais da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), Investigador Integrado no Centro de Estudos Internacionais (CEI-ISCTE/IUL) e Investigador Associado no Observatório de Relações Exteriores da UAL (OBSERVARE). Desde outubro de 2024 é Presidente do Observatório dos Ecossistemas e Infraestruturas Digitais (OEID). É ainda cofundador e consultor senior da ACTS Global.

Data: 15 de maio de 2025
Hora: 18h30 - 19h30
Duração: 1:00h
Formato: Plataforma Zoom